728x90 AdSpace

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Ao vivo: Moro defende prisão de corruptos no Senado

O juiz federal da Operação Lava Jato Sergio Moro está no Senado nesta tarde para defender em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei 402/2015 que reduz a impunidade no país e viabiliza a prisão de autores de crimes graves - como peculato, corrupção e lavagem de dinheiro -, já em caso de condenação pela segunda instância.


O modelo atual só autoriza a execução da ordem de custódia apenas com trânsito em julgado, ou seja, quando a sentença é definitiva - na prática, isso ocorre excepcionalmente para acusados por corrupção e desvio de recursos públicos, sobretudo se detêm foro privilegiado perante os tribunais superiores e mesmo os tribunais estaduais.

A tramitação na CCJ é em caráter terminativo, ou seja, se aprovada a proposta só precisará ser votada em Plenário se houver recurso assinado por pelo menos um décimo dos senadores, informa a Agência Senado.
O projeto 402 tem origem em uma proposta do juiz Sergio Moro, endossada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe). O texto inclui, também, tráfico de entorpecentes e homicídio. Se aprovada proposta, a prisão preventiva será ordenada por Tribunal de Apelação ou Tribunal do Júri nos casos de condenação superior a quatro anos.
ASSISTA AO VIVO:
  • Comentários Blogger
  • Comentários Facebook

0 comentários:

Postar um comentário

Item Reviewed: Ao vivo: Moro defende prisão de corruptos no Senado Rating: 5 Reviewed By: Redação